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Para cumprir condicionantes, Oi propõe acordo em processos na Anatel

Venceu no dia 22 de dezembro de 2009 uma das mais complicadas condicionantes para a anuência prévia concedida à compra da Brasil Telecom pela Oi. A Oi tinha até esta data para apresentar uma proposta de solução dos procedimentos administrativos relacionados com as obrigações de universalização e qualidade dos serviços que estão em tramitação na agência sob pena de ter a autorização para aquisição da BrT revogada pela Anatel. A proposta foi feita, mas alguns detalhes da negociação deixam em suspense se a agência reguladora validará o cumprimento da condicionante ou não. Com relação ao volume total de processos em tramitação na Anatel, a proposta da Oi é bastante generosa. Segundo fontes bem informadas, o acordo proposto pela empresa garantiria uma renúncia dos recursos ainda possíveis em mais da metade dos Procedimentos de Apuração por Descumprimento de Obrigações (Pados) que já tiveram os despachos de multa expedidos. Assim, a concessionária assumiria o pagamento

Empresários continuam em dúvida sobre objetivos do plano de banda larga

No que depender das empresas de telecomunicações e do Ministério das Comunicações, ainda há muito o quê ser discutido antes que o governo anuncie oficialmente o Plano Nacional de Banda Larga. Apesar de já existir uma minuta de decreto presidencial com os parâmetros do projeto, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nessa quarta-feira, 27, que nada está decidido na cúpula do governo. "Não é o Ministério das Comunicações, o Ministério do Planejamento ou a Casa Civil quem vai decidir. É o presidente Lula e ele ainda não decidiu", declarou o ministro ao chegar à posse de Jarbas Valente no Conselho Diretor da Anatel. O evento, que reuniu vários empresários e servidores do setor, teve a "banda larga" como tema recorrente nos discursos das autoridades e nas conversas informais após a cerimônia. Enquanto autoridades como o ministro Hélio Costa e o novo conselheiro Jarbas Valente elegiam em seu discurso a massificação do serviço como a principal meta a ser alcança

Novo cenário de telefonia móvel exige mudança na LGT, diz deputada

Ao contrário do mercado de telefonia móvel brasileiro, que está em ampla ascensão, batendo recordes sucessivos de vendas, o mercado de telefonia fixa apresenta estagnação. Essa mudança no panorama da indústria de telecomunicações no país faz com que seja necessária alterações na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) para esta se adequar à nova realidade. Essa é a opinião da presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, deputada Ana Arraes (PSB-PE), ao afirmar que essa nova realidade provocou uma demanda maior de proposições da Câmara com o objetivo de modernizar a legislação do setor. "A Lei Geral das Telecomunicações é anterior à telefonia móvel", observou. Na verdade, as primeiras operações analógicas de telefonia celular no Brasil começaram a surgir comercialmente no começo dos anos 90 e a Lei Geral de Telecomunicações é de 1997, sendo discutida e aprovada justamente no início da digitalização das redes de telefonia celular. Ana Arrae

Oi não comenta eventuais medidas contra o Opportunity

Procurada por este noticiário, a Oi preferiu não se manifestar sobre os ilícitos cometidos pelo Opportunity na gestão da Brasil Telecom. Esses ilícitos, denunciados à CVM em 2005, conforme reportagem publicada na última quarta-feira, 20, por Teletime News, abriram um precedente judicial para uma avalanche de processos contra a operadora. Fonte da Oi revela que são cerca de 100 mil processos. Esse passivo, identificado agora por consultoria especializada, aumentou em R$ 1,29 bilhão a provisão da BrT e portanto encareceu o negócio para a Oi. Por meio da assessoria de imprensa, a Oi afirma que não se pronuncia sobre a estratégia jurídica e reitera as informações divulgadas no fato relevante, no qual anuncia a interrupção do processo de troca de ações para o cálculo da nova relação de troca, que será submetida à aprovação dos acionistas da BrT. Na sessão download, está disponível a íntegra da representação que a Brasil Telecom fez junto à CVM.  

Nokia dá passo para popularizar GPS no celular

[caption id="attachment_308" align="alignleft" width="150" caption="GPS"]GPS[/caption] Segundo a consultoria Canalys, a base global de smartphones com GPS integrado é de 163 milhões, sendo que somente em 27 milhões, ou pouco mais de 15%, os usuários utilizam, de fato, o aplicativo. Para a Nokia, que alega ter 83 milhões de celulares com GPS - ou 51% do market-share - a barreira que ainda impede o ingresso dos 75% de usuários desse contingente ao mundo da navegação GPS é a financeira. Para isso, a gigante finlandesa anunciou nesta quinta-feira, 21, que a partir desta data a navegação guiada por voz, por meio do uso do GPS em seus handsets, será gratuita em 74 países, incluindo o Brasil. Até então, o serviço era oferecido localmente ao custo de R$ 19,90 (30 dias) e R$ 145,99 (1 ano). "Com a democratizaçã

Embratel restabelece sistemas de comunicação do Exército no Haiti

[caption id="attachment_305" align="alignleft" width="150" caption="Haiti"]Haiti[/caption] A Embratel informou que na próxima quinta-feira, dia 21, regressam de Porto Príncipe, no Haiti, os quatro técnicos da operadora que foram ao país do Caribe na última segunda-feira, 18, a fim de estabelecer as comunicações entre a Missão de Paz brasileira e o comando do Exército, no Brasil. A recuperação das estruturas de telecomunicações na ilha foi bem sucedida, segundo a equipe. Toda a comunicação do Brasil com a Missão de Paz no Haiti, ou seja, telefonia, dados e Internet, é feita via satélite. Com o abalo sísmico que atingiu a ilha, no último dia 12, o link terrestre da Embratel, responsável por essa comunicação, ficou totalmente destruído. Após dois dias de trabalho no local, envolvendo a substituição do

Ano de 2009 foi o segundo melhor desde 2000

O mercado brasileiro de telefonia móvel não dá sinais de arrefecer. Ao final do ano passado o Brasil atingiu a marca de 173.959.368 de acessos do SMP (Serviço Móvel Pessoal), o que significa um crescimento de 23.317.965 de novos acesso no ano. Dessa forma o ano de 2009 foi o segundo melhor ano em novas habilitações, atrás apenas do ano de 2008 que teve 29.661.300 de novos chips vendidos. O ano de 2009 ainda trouxe outro recorde para o segmento. O mês de dezembro – que teve mais de 4,20 milhões de novas habilitações – é o terceiro melhor mês de dezembro desde 2000, atrás apenas de dezembro de 2007 e dezembro de 2004. O mês de dezembro de 2009 foi o melhor resultado mensal do ano, sendo 44% maior do que o de maio (2.905.170 acessos), o segundo colocado de 2009. Teledensidade No fim do ano, o Rio Grande do Sul se tornou a quinta unidade da federação a superar a barreira de um celular por habitante. Com 10.980.469 de acessos móveis, o estado possui índice de 100