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Lei geral das antenas: o que a gestão de telefonia tem a ganhar

No dia 20 de abril foi sancionada a Lei Geral das Antenas (13.116/2015), que promete melhorar a cobertura de telefonia móvel no Brasil: a expectativa é de que a nova regulamentação aumente o número de antenas de celular instaladas no país. Até então, as operadoras enfrentavam dificuldades para a instalação de novas antenas, devido às leis municipais e estaduais, bem como a demora da liberação para instalações.

A lei 13.116 diminui o prazo para essa liberação em no máximo 60 dias; caso contrário, o procedimento é aprovado automaticamente. Além disso, a burocracia passa a ser menor, já que o pedido deve ser enviado apenas a um órgão municipal. Ainda assim, são regulamentados diversos critérios para o licenciamento, como obstruções urbanísticas: prejuízo no uso de praças ou de visibilidade para motoristas, por exemplo. Ao lado do crescimento do número de antenas, outro fator deve também aumentar a qualidade do sinal. As operadoras não precisarão mais pagar pelo direito de passagem ao instalarem as estruturas em rodovias. Assim, espera-se por mais antenas e consequentemente mais sinal de telefonia móvel nas estradas.

Mais sinal, mais competitividade

A princípio, quem mais ganha com a nova lei é o consumidor final. Mais antenas significam, obviamente, melhoria nos sinais das operadoras. Empresas e gestores de telecom também têm a ganhar com a medida. Executivos em viagem podem, por exemplo, ganhar tempo resolvendo questões por telefone ou on-line durante o trajeto; a disponibilidade de um sinal melhor e em mais locais afetará positivamente quem precisa das telecomunicações para contatos e atividades profissionais no dia-a-dia.

Outro fator importante a ser mencionado é o aumento da competitividade. As operadoras que melhor aproveitarem as novas regras e a agilidade para instalação de estruturas saem na frente. Essa disputa, como se espera, também contribui para a melhoria dos serviços. Da mesma forma, uma rede mais ampla oferecerá novos parâmetros de decisão para gestores de telefonia na hora de contratar a operadora que melhor atenderá à sua empresa. A hora é de prestar atenção nas mudanças técnicas e acompanhar seus reflexos no mercado.

TWM - Telecom Web Manager

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