• Entre em contato conosco: +55 (11) 4111-1353
Acompanhe-nos!
image

BNDES financiará outorgas para destravar licitação do 4G no País

SÃO PAULO

Como já havia feito para alavancar os leilões de concessão de rodovias, o governo federal agora decidiu liberar outorgas no setor de telecomunicações, na tentativa de destravar o leilão do serviço móvel de quarta geração (4G), na faixa de 700 MHz. Ontem, o ministro das comunicações Paulo Bernardo, em entrevista à Agência Reuters, afirmou que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará as outorgas em licenças que devem custar cerca de R$ 8 bilhões para as operadoras de telefonia vencedoras.

O setor, porém, ainda analisa a questão. De acordo com o professor de concorrência e regulação da FGV-SP e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Barrionuevo, o governo federal agindo assim quer na verdade organizar as contas públicas e, para isso, encareceu os preços exigidos no leilão, se valendo assim de manobras para terminar o ano com mais dinheiro em caixa, afirmou.

A tentativa da administração federal é atingir a meta de R$ 120 bilhões de superávit primário, que é o montante economizado pelo governo, para o pagamento de juros da dívida pública. Até julho, o índice estava em R$ 29 bilhões. "O governo quer fazer mágica fiscal para melhorar o superávit primário até o final do ano e demonstrar que as contas públicas estão saudáveis, quando na verdade não estão", disse o professor, ao DCI.

Os preparativos para o leilão de 4G acontecem num momento de agitação no setor, com o processo de fusão entre Oi e Portugal Telecom em curso, e a disputa da Telefónica Vivo e da concorrente Telecom Itália, que detém a TIM, pela GVT, braço nacional do grupo francês de mídia e comunicação Vivendi. As operadoras de telefonia indicavam que a falta do edital as obrigava a entrar "em um jogo, sem saber as regras", como informou a Claro, ao recusar comentários sobre as linhas de crédito.

Assim como a Claro, as teles Vivo, TIM, GVT e Oi, procuradas, resolveram não comentar a decisão do TCU e as outorgas.

A respeito da disputa pelo 4G, o sócio-diretor da consultoria Guiando Telecom, Marcel Frajhof declarou que as teles devem observar as obrigações do edital, antes de qualquer decisão. "Alguns mercados podem não pagar a infraestrutura necessária para a frequência em cidades fora dos grandes centros e com poucos habitantes, em um momento que os caixas das operadoras já estão em baixa", indicou ele.

Concessões

Situação parecida no ramo de telefonia ocorreu, além das estradas, com os aeroportos privatizados, em que o BNDES liberou verba para reforma e ampliação dos terminais pelas concessionárias. Na telefonia móvel, afora o desembolso imediato para pagamento da outorga, as empresas vencedoras terão de gastar cerca de R$ 4 bilhões, no processo de liberação da faixa de 700 MHz.

Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços - DCI

TWM - Telecom Web Manager

Comentários

Comente você também