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Para Anatel, equilíbrio econômico dos contratos não se confunde com equilíbrio das metas

A Anatel avançou um pouco na reunião técnica para acertar o discurso interno em relação ao Plano Geral de Metas de Universalização que valerá de 2011 a 2015 (PGMU III). Um dos principais aspectos discutidos foi em relação à tese levantada pelas concessionárias na Justiça de que as novas metas da Anatel, tais como propostas, causam desequilíbrio econômico às empresas. E o argumento colocado pela superintendência de universalização da agência sobre isso parece ter ganho a aceitação dos conselheiros presentes: o que tem que estar equilibrado não é uma ou outra meta, mas sim o contrato como um todo. Esse argumento é importante porque embasa a posição da agência de que nem todas as metas precisam ter saldo zero, desde que no cômputo final o contrato esteja equilibrado. De qualquer forma, a Anatel deve prosseguir, nos próximos dias, a revisão dos cálculos referentes às metas. Outra discussão dominante na reunião foi, mais uma vez, em torno do conceito do backhaul. e mais uma vez a equipe técnica da agência apresentou ao conselho a posição que já havia manifestado em coletiva de imprensa: backhaul é uma extensão de rede entre o backbone e um ponto determinado de onde parte uma rede de acesso. Essa rede, explicou a equipe técnica, não se confunde com a EILD. Ainda não está claro, contudo, se a Anatel pretende apresentar nesse momento as fontes de financiamento das metas. E nada se definiu sobre a proposta das teles de deixar para definir o PGMU mais para frente. Vale lembrar que o entendimento jurídico da agência, manifestado pelo procurador Marcelo Bechara a este noticiário na última sexta, 12, é o de que não deve haver contrato dissociado do PGMU, já que este é anexo ao contrato de concessão. Fonte: Teletime

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