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Telebrasil focará críticas na carga tributária sobre a cadeia de produção

A estratégia da Telebrasil para mostrar ao próximo governo os desafios que o setor de telecomunicações vê como os principais obstáculos ao seu desenvolvimento passará por recomendações de reformas estruturais. Especialmente a questão tributária, tema que já vem sendo repetidamente levantando pelas empresas. Mas a Telebrasil deve mudar um pouco o foco. Em vez de reiterar a exorbitante carga tributária de cerca de 44% ao consumidor de serviços, a associação, que representa as principais operadoras de telecomunicações do país, deve enfatizar a carga tributária na cadeia de produção. Segundo Antônio Carlos Valente, presidente da Telebrasil e da Telefônica no país, o Brasil chegou a um nível de amadurecimento e de desenvolvimento que exige que medidas de reforma estrutural sejam feitas para viabilizar ainda mais o desenvolvimento do setor. Essa deve ser a linha de recomendações da Telebrasil ao final do seu evento anual, que acontece nesta quinta, 19, no Guarujá. 16% de Custo Brasil Ainda não existe um valor estimado para os custos tributários sobre a cadeia de produção, mas de acordo com a palestra do especialista Ernesto Flores-Roux, pesquisador do Centro de Investigación y Docencia Económica (CIDE) do México, existe uma defasagem de 16% para mais em relação ao que se investe em infraestrutura de telecomunicações no Brasil e demais países da América Latina, para resultados piores em relação ao que o país deveria colher, em tese. A hipótese do pesquisador é que essa seja a diferença referente aos custos inerentes de operação no Brasil, sobretudo os custos tributários sobre a cadeia de produção. Segundo Flores-Roux, o Brasil é talvez um dos maiores exemplos de sucesso no desenvolvimento das telecomunicações após a privatização, mas está atrás em todos os indicadores de TICs, e está mais ou menos no mesmo patamar de desenvolvimento em relação aos demais países da América Latina. Mas quando se compara ao peso do PIB brasileiro na região, os indicadores estão ruins. "Os 240 milhões de acessos de serviços de telecom que o Brasil tem agora é o que se teria de qualquer forma. Comparando com o PIB, o país deveria ter mais do que tem". Segundo o pesquisador, enquanto o PIB brasileiro cresce, os índices proporcionais de penetração caem. "Isso é ainda mais notório na banda larga. Foi o primeiro país a fazer investimentos nesse setor, mas a participação está abaixo do desempenho do PIB", diz Ernesto Flores-Roux. Investimento menos efetivo "O investimento que se faz aqui não leva tão longe quanto na América Latina. Para conseguirmos o que os outros conseguem, será certamente mais caro", diz. Mas se os níveis de investimentos no Brasil estão comparáveis aos demais países da região, o mesmo não se pode dizer na comparação com investimentos feitos por países desenvolvidos. Para se chegar ao mesmo "estoque de investimentos" em telecomunicações por habitante de países como Espanha ou EUA, o Brasil precisaria acrescentar ao mercado mais cerca de US$ 100 bilhões, mesmo considerando que aqui o espectro é mais barato, as tecnologias já chegam amortizadas e a mão de obra é mais barata. Para o pesquisador, se for realizada uma redução de 1% no preço da banda larga ao consumidor, em cinco anos isso geraria um ganho de US$ 5 bilhões no PIB. Ele simulou também os o impactos de uma redução tributária mais agressiva, passando a cargas de impostos para patamares como o da Malásia. Seriam 6% de impostos sobre o consumo, contra 43% no caso brasileiro. Nessa hipótese o ganho em cinco anos seria de US$ 205 bilhões. "A cada dólar não arrecadado, haveria um ganho de 30,8 dólares". Mas ele reconhece que esta conta não leva em conta os efeitos negativos no financiamento de outros setores caso a arrecadação tributária fosse reduzida drasticamente. Ernesto Flores-Roux ressalta também que há deficiência de infraestrutura no Brasil para a demanda por serviços de telecomunicações, e que há, portanto, espaço para investimentos, mas prefere não conjecturar sobre as causas de este investimento não ter sido feito ainda. Fonte: Teletime

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